Política de Privacidade para Serviços de Administração e Hospedagem do Moodle
- Introdução
Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços de administração e hospedagem do Moodle. A empresa CONTRATANTE é responsável pelo cadastro e matrícula dos usuários, enquanto nós, como CONTRATADA, administramos a plataforma e temos acesso a dados de cadastro, pedagógicos e resultados dos usuários.
Respeitamos e seguimos rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) do Brasil e outras normativas internacionais sobre proteção de dados, como o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia. Nosso compromisso é garantir que todas as práticas de coleta, armazenamento, processamento e compartilhamento de dados pessoais estejam em conformidade com essas regulamentações, assegurando a privacidade e a segurança das informações de todos os nossos usuários.
Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e garantir que suas informações pessoais sejam tratadas de maneira segura e responsável.
- Coleta de Dados Pessoais
2.1. Tipos de Dados Coletados
Coletamos os seguintes tipos de dados pessoais:
- Informações de Identificação Pessoal: Nome, endereço de e-mail, número de telefone, endereço físico e outros dados registrados pelo CONTRATANTE na plataforma fornecida.
- Informações de Conta: Nome de usuário, senha criptografada.
- Dados de Uso: Informações sobre como a CONTRATANTE utiliza a plataforma Moodle, incluindo logs de acesso, endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo gasto em cada página.
- Dados Pedagógicos: Conteúdos dos cursos, respostas dos usuários, resultados de avaliações e progresso nos cursos.
2.2. Métodos de Coleta
Coletamos dados pessoais por meio de:
- Cadastro e Matrícula: Realizados pela empresa CONTRATANTE.
- Interações Diretas: Quando você entra em contato conosco para suporte técnico.
- Tecnologias Automatizadas: Cookies, beacons e outras tecnologias de rastreamento para fins operacionais do Moodle.
- Uso dos Dados Pessoais
3.1. Finalidades do Uso
Utilizamos seus dados pessoais para:
- Administração da Plataforma: Para configurar e manter sua conta, fornecer suporte técnico e operacional.
- Melhoria dos Serviços: Para entender como a plataforma Moodle é utilizada e melhorar a experiência do usuário.
- Análise Pedagógica: Para analisar o desempenho dos usuários e fornecer relatórios à empresa CONTRATANTE quando solicitados.
- Comunicações: Para enviar notificações importantes, atualizações de serviços e responder a suas solicitações de suporte.
- Conformidade Legal: Para cumprir com obrigações legais e regulatórias.
3.2. Base Legal para o Processamento
Processamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais:
- Consentimento: Quando você consente com o processamento de seus dados.
- Execução de Contrato: Quando o processamento é necessário para a execução de um contrato do qual você é parte.
- Interesses Legítimos: Quando o processamento é necessário para nossos interesses legítimos, desde que não prevaleçam sobre seus direitos e liberdades fundamentais ou previamente estabelecidas.
- Compartilhamento de Dados Pessoais
4.1. Terceiros
Podemos compartilhar seus dados pessoais com:
- Provedores de Serviços: Empresas que prestam serviços em nosso nome, como hospedagem em nuvem (OCI).
- Empresa CONTRATANTE: Para fornecer relatórios de desempenho e progresso dos usuários.
- Autoridades Legais: Quando exigido por lei ou para proteger nossos direitos legais.
4.2. Transferências Internacionais
Seus dados pessoais podem ser transferidos e processados em países fora do seu país de residência. Garantimos que essas transferências sejam realizadas de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis e que medidas adequadas de proteção estejam em vigor.
- Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui o uso de criptografia, firewalls e controles de acesso rigorosos.
- Retenção de Dados
Retemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo para satisfazer quaisquer requisitos legais, contábeis ou de relatórios.
- Seus Direitos
7.1. Acesso e Correção
Você tem o direito de acessar e corrigir seus dados pessoais. Pode solicitar uma cópia dos dados que mantemos sobre você e corrigir quaisquer informações incorretas.
7.2. Exclusão e Restrição
Você pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais ou a restrição de seu processamento em determinadas circunstâncias.
7.3. Portabilidade
Você tem o direito de receber seus dados pessoais em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina, e de transmiti-los a outro controlador de dados.
7.4. Retirada de Consentimento
Se o processamento de seus dados pessoais for baseado em seu consentimento, você tem o direito de retirar esse consentimento a qualquer momento.
- Alterações a Esta Política de Privacidade
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos você sobre quaisquer alterações significativas, publicando a nova política em nosso site e, se apropriado, enviando uma notificação por e-mail.
- Contato
Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de proteção de dados, entre em contato conosco:
- Endereço: https://educultura.com.br
- E-mail: atendimento@educultura.com.br